Ocorreu no dia 04 de dezembro de 2012, às 9 horas,
no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel dos Campos/AL, uma
reunião para socialização do Fluxo de Notificação das Vítimas de Violência
deste município, onde a Diretora Municipal de Vigilância em Saúde e
Epidemiologia Lídiva Clark fez uma breve trajetória da implantação da ficha de
notificação/investigação das violências no município, enfocando a Santa Casa de
Misericórdia, como "Unidade Sentinela" em São Miguel dos Campos.
Ressaltou ainda que, neste importante evento de divulgação da implementação deste
instrumental qualiquantitativo o NUPS sempre
participou ativamente enquanto articulador e impulsionador do momento em pauta.
Lídiva reafirmou seu compromisso com o apoio
do seu setor, e fez referência a importância deste instrumental (Ficha de
Notificação), para o levantamento dos índices e estatísticas dos números de
violência no município, como base necessária para elaboração de propostas e
realização de projetos idealizados pelo NUPS, apoiados pelo Ministério da Saúde
e subsidiado com verbas do Governo Federal.
Nesta
reunião, foi amplamente enfatizada a questão, da parceria intrínseca, para a
efetivação deste valoroso trabalho, principalmente, pelo CREAS, Conselho
Tutelar, Instituições Escolares e Unidades de Saúde. Houve o esclarecimento de
que não é necessário que haja exposição dos sujeitos: professores, médicos,
dentre outros profissionais que irão realizar a declaração da violência, seja
por atendimento direto ou através do olhar no cotidiano escolar. Haverá a
denúncia declarada, na ficha, mas, o sigilo será garantido!
Ficou
claro o fluxograma do instrumental em 2012, da seguinte forma:
A pessoa vítima de violência, quando "criança
ou adolescente", identificada pela: Instituição escolar, familiares, sociedade
em geral, dentre outros órgãos, deverão ser encaminhadas ao Conselho Tutelar. Quando de outro segmento, fazer boletim de
ocorrência na delegacia e encaminhar a vítima ao Posto de Saúde da Família na
qual é cadastrada (referida unidade próxima a residência da vítima), onde, esta
unidade de saúde, encaminhará o instrumental ao Setor Municipal de Vigilância
em Saúde e Epidemiologia. Frisando que, esses documentos serão arquivados
devidamente, privando as informações dos usuários.
A proposta que a Diretoria de Promoção
da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (DIPS/SESAU/AL) em reunião
no dia 16 de outubro do referido ano (2012) em Maceió, foi referente a implantação
da "Ficha de Notificação das Vítimas de Violência" para 2013 nas
escolas. Porém, haverá futuras reuniões com o objetivo de informar, esclarecer
e orientar a utilização, deste instrumental, pela escola.
Texto: Rita Mendonça
Arranjo e publicação: Claudia
Liberalquino
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